Da Redação

Lotes passam por processo de reversão e são doados a outras instituições

Um terreno localizado no bairro Jóquei Clube, doado pelo órgão público a dois sindicatos, poderá retornar ao município. Os lotes doados a empresas e instituições, que não cumprem os prazos legais para a execução dos projetos, podem passar por um processo de reversão e serem doados a outras empresas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Turismo, Clésio de Meira, o processo de reversão dos terrenos doados pelo município depende de vários fatores. “São diversos os casos e precisamos analisar o porquê da empresa não ter utilizado o terreno. Em algumas situações, a demora se deve a questões burocráticas da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Existe um manual de procedimentos que deve ser seguido para conseguir que a Codemig libere o termo de anuência e esse processo pode demorar”.

O secretário comenta que, somente quando a empresa não segue o manual de procedimentos, é que a lei de doação prevê a reversão do terreno. “Tivemos áreas doadas no Distrito Industrial a empresas que não se mobilizaram, não cumpriram os prazos e não verificaram a documentação a ser encaminhada para Codemig, então, fizemos o processo de reversão e doamos o lote para outras empresas”.

Clésio de Meira explica, ainda, que existem casos em que a Codemig solicita correções para liberar o termo de anuência. “Quando há alguma incompatibilidade, a Companhia de Desenvolvimento reanalisa e solicita correções. Temos três áreas cujos projetos passaram por um período de morosidade e, somente agora, receberam a anuência da Codemig. Também temos uma situação no Distrito Industrial em que um invasor ocupou a área e estamos tentando retomá-la. Nesses casos, não podemos penalizar as empresas devido a processos morosos, então, a doação tem um prazo maior.”.

Segundo o secretário, a doação para instituições funciona da mesma forma. “Caso os procedimentos não sejam cumpridos, também é possível realizar a reversão. A prefeitura tem feito esses processos de reversão de área através da assessoria jurídica”.

Um terreno localizado na rua Ponte Terra, no bairro Jóquei Clube, doado ao Sindicato dos Chapas e Sindicato de Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sintcon-Tap), poderá passar por um processo de reversão e retornar ao município. “Esse terreno foi doado na gestão do ex-prefeito Marcos Alvim, porém, não existe nem o alvará de construção, então, é possível realizar o processo de reversão do terreno”.