por Tatiana Oliveira

Após autuação, estabelecimento ficou quatro semanas sem funcionar aos domingos

Um supermercado tradicionalmente conhecido por abrir aos domingos e feriados ficou de portas fechadas nessas datas durante quatro semanas. O estabelecimento recebeu uma autuação judicial por estar descumprindo uma Convenção Coletiva firmada entre os sindicatos Patronal e dos Empregados do município. A medida está em vigor desde o dia 30 de novembro de 2016 e pretende igualar os horários de funcionamento.

Local adequou-se às exigências legais e volta a funcionar

No dia 20 de agosto, consumidores foram surpreendidos ao encontrar o local de portas fechadas. “Sempre que precisei de algo recorri a esse estabelecimento”, diz Fernanda Cristina, cliente do local há cinco anos.

Segundo a proprietária do supermercado, Aurora Maria Lopes, após a medida o estabelecimento adequou-se às exigências do Sindicato dos Empregados no Comércio de Uberlândia e Araguari – SECUA e voltou a abrir as portas aos domingos e feriados.

Mesmo com a volta do funcionamento do local, a decisão judicial afetou no movimento de clientes. “Estamos funcionando normalmente há duas semanas. Tivemos um movimento fraco na primeira, mas semana passada melhorou um pouco. Os funcionários trabalham até as 14h e depois disso seguimos de portas abertas, com as pessoas autorizadas a trabalhar”, explica Lopes. “Vamos aguardar agora no dia primeiro como vai ser”, complementa.

Em caso de descumprimento de horários ou utilização de mão de obra de empregados, serão multados e deverão responder judicialmente. “É importante ressaltar que é permitido o funcionamento de estabelecimentos em horários diferenciados, caso o trabalho seja executado pela família do proprietário do estabelecimento” ressalta a advogada Jane Frutuoso de Araújo.

Diante da Convenção firmada, fica acertado que os supermercados, mercados e mercearias deveriam funcionar aos domingos no período das 8 às 14h. Os empresários podem ainda antecipar o funcionamento em 30 minutos, abrindo os estabelecimentos no horário das 7h30 até às 13h30.

De acordo com a Convenção, os empregados do setor de supermercados podem trabalhar aos domingos, desde que não seja utilizada a mão de obra do mesmo funcionário em dois domingos seguidos. A estes empregados, fica assegurado ainda a concessão de uma folga durante a semana, que é garantida por lei.  A determinação vale também para os feriados.

Consumidores manifestaram-se contra a medida, afirmando que o local é uma das únicas opções para realizar compras aos domingos. “Entendemos que os comerciantes estão preocupados com seus direitos, mas acredito que se eles revezassem não seria problema para ninguém e estariam atendendo todos os consumidores” disse Andressa Rodrigues dos Santos em entrevista anterior à Gazeta do Triângulo.