Da Redação

Responsável por organizar o funcionamento da rede pública estadual durante o ano letivo de 2016, a Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro 2015, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 30 de dezembro. Neste sentido, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) divulga os critérios para designação e orienta os profissionais quanto ao processo.

A divulgação das vagas nas escolas estava prevista para ocorrer entre os dias 25 e 29 de janeiro. No entanto, com o atraso da Secretaria de Educação do Estado, elas provavelmente estarão disponíveis para consulta a partir de quinta-feira, 28, por um prazo de três dias úteis.

Sind-UTE se colocou à disposição para esclarecer dúvidas dos profissionais da educação acerca da designação

Nas escolas em que for preciso designar profissionais, a ordem de prioridade será:

(1) candidato concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso, priorizando o Edital mais antigo. O candidato fica responsável por comprovar através de documentação que, de fato, preenche esse requisito.

(2) Candidato concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido o número de pontos obtidos no concurso, priorizando o Edital mais antigo;

(3) candidato habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem do município de candidatos inscritos em 2014;

(4) Candidato habilitado, que não consta da listagem do município de candidatos habilitados inscritos em 2014;

(5) candidato não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem do município de candidatos inscritos em 2014.

Vale ressaltar que a condição de prioridade como candidato concursado somente se aplica aos aprovados em concursos públicos homologados e que estejam dentro do prazo de validade na data da designação.

De acordo com José Luís da Costa, coordenador do Sind-UTE subsede Araguari, qualquer candidato que se sentir lesado nesse processo pode exigir esclarecimentos da diretoria da escola. “Ele pode solicitar isso por escrito e a escola é obrigada a confirmar a entrega e responder. Se ele não concordar com a resposta, pode informar o caso à Superintendência Regional de Ensino,” explicou.

Diante das variadas demandas que o sindicato precisa atender diariamente, é recomendável que os profissionais interessados em mais informações sobre o processo de designação compareçam pessoalmente à sede, cujo endereço é rua Aurélio de Oliveira 575.