Da Redação

Quatro homens e três mulheres formaram o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Primeira Vara Criminal da Comarca, em sessão presencial realizada no Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti, sob a presidência do Juiz Marcelo Geraldo Lemos.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público por agredir sua ex-companheira e um homem através de golpes de tesouras, em 2007, no bairro São Sebastião, pelo motivo torpe.  Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos.

A Promotoria sustentou a condenação do acusado pelo homicídio qualificado consumado e pelo homicídio qualificado tentado, com o reconhecimento da agravante da violência doméstica. Por sua vez, a defesa requereu a absolvição alegando legítima defesa própria, bem como a desclassificação de homicídio para lesão corporal no caso de uma das vítimas.

Os jurados, por maioria, reconheceram a culpa do réu, tendo cometido um homicídio qualificado, de forma dolosa, e um homicídio qualificado tentado. Assim, pelos dois crimes violentos, ele foi condenado a 17 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial fechado

Em 2015, a defesa não obteve êxito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao pedir que o acusado não fosse a julgamento popular, alegando que não havia indícios suficientes de autoria.

Os fatos se deram no dia 11 de fevereiro de 2007, na rua dos Tamburis. De acordo com a denúncia, o homem pulou o muro da residência de sua ex-mulher e tentou matá-la através de golpes de tesoura, não consumando seu intento porque a vítima conseguiu fugir. Ela chegou a fraturar o braço esquerdo no ataque e teve um quadro de AVC.

O agressor ainda desferiu oito tesouradas contra E. O., que faleceu por hemorragia interna secundária a graves ferimentos no tórax.