Da Redação

Um jovem foi condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão, no regime fechado, pelo crime de feminicídio tentado em Araguari, durante sessão do Júri Popular na 2ª Vara Criminal da Comarca. Insatisfeito, recorreu em Belo Horizonte e obteve êxito, reduzindo a pena para 6 anos e 5 meses, no regime fechado.

O caso foi analisado pela desembargadora Maria da Graças Rocha Santos, da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal do Justiça de Minas Gerais. A decisão dela foi acompanhada pelos colegas Eduardo Machado e Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues.

A defesa pediu a redução da pena-base, o reconhecimento da confissão espontânea na segunda fase e a aplicação da fração redutora máxima da tentativa diante da ausência de fundamentos para a escolha da fração mínima.

A desembargadora observou que o réu desferiu sete facadas contra a vítima. Quando esta ainda se encontrava internada, ele disse que “iria terminar o que começou”. Além disso, por conta das lesões, a ofendida não consegue mais exercer as atividades normais, inclusive com auxílio de bombinha para respirar.

“Uma pena proporcional é sempre aquela que não é excessiva nem insuficiente, mas que guarda absoluta proporção com a gravidade concreta do crime praticado”, frisou Maria da Graças, que acolheu o pedido para a aplicação da fração da tentativa em seu grau máximo (2/3), concretizando a pena em 6 anos e 5 meses, no regime fechado.

O feminicídio tentado ocorreu na tarde do dia 29 de julho de 2021, no bairro Bosque. Dias depois, o agressor teria ligado para a vítima e enviado mensagens pelas redes sociais fazendo ameaças de morte caso não reatassem o relacionamento amoroso. Ele, inclusive, teria sido visto rondando a unidade médica onde a ex-companheira se encontrava internada.

Por conta disso, o acusado foi condenado também pelo crime de ameaça, pegando 6 meses de detenção. O Tribunal de Justiça acatou recurso e reduziu a pena pela metade.