Da Redação

O prefeito Raul Belém (PP) convocou para a manhã de hoje, 29, às 10 horas, uma sessão extraordinária da Câmara para apreciar projetos que necessitam entrar em votação com urgência.

Vereadores irão votar três projetos na sessão extraordinária desta sexta-feira, 29

O projeto de lei nº 009/16 trata da recontratação de profissionais da Educação para o ano de 2016, por um prazo determinado e improrrogável de seis meses. A medida envolve 113 servidores temporários ocupantes da função temporária de professor I e outros 39 na função de professor II, lotados na secretaria de Educação.

Assim que o concurso público previsto para este ano for realizado, estes profissionais serão automaticamente substituídos depois que os aprovados foram convocados. Os servidores temporários poderão ser recontratados, conforme o projeto, somente dois anos depois do final deste último contrato.

Também irá entrar em votação o projeto de lei nº 005/2016, que autoriza a subvenção para as escolas de samba Mocidade Independente de Araguari, Arrastão do Bairro Miranda e Afochés da Nova República, no valor de 20 mil reais para cada, ou seja, 60 mil reais no total.

O projeto prevê, ainda, que o valor será repassado apenas para as escolas que estiverem cadastradas na prefeitura, com personalidade jurídica, reconhecida de utilidade pública, que tenha feito eleição da diretoria e apresentar quitações nas fazendas municipal, estadual e federal. As escolas deverão prestar contas da subvenção num prazo de até 60 dias após o término do Carnaval.

Um convênio entre o governo de Minas, por intermédio da secretaria de estado de Cultura com a Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec) será apreciado pelos vereadores. Este projeto, de número 006/16, visa garantir a promoção do espetáculo “A Comédia do Jegue”, do Grupo Teatral Sol.

A Câmara Municipal informou que, em virtude de compromissos anteriormente agendados, alguns integrantes do Poder Legislativo, inclusive o vereador presidente Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), não poderão comparecer à sessão. A justificativa apontada pela Câmara é de que a convocação foi feita somente na terça-feira, 26, não sendo possível o remanejamento das agendas profissionais e pessoais dos vereadores.