Da Redação

Aumento na taxa de iluminação gerou superávit de mais de R$ 2 milhões

O Projeto de Lei 043/16, que recebeu pedido de vista na sessão realizada no dia 22 desse mês, teve sua votação adiada para a próxima semana. O projeto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da secretaria de Obras, no valor de R$ 2.231.082,44, proveniente da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP).

Projeto recebeu pedido de vista e teve votação adiada novamente

De acordo com o documento, o valor é referente a um superávit apurado em dezembro do ano passado e será utilizado exclusivamente para a manutenção e melhoria na iluminação pública do município. Durante a sessão realizada no dia 22 desse mês, o vereador José Ricardo Resende (PPS) fez o pedido de vista do projeto no prazo de seis dias. O projeto seria votado na sessão dessa terça-feira, 29, porém, foi adiado devido a questionamentos dos vereadores.

A vereadora Eunice Mendes (PMDB) afirmou que é necessário que o Executivo envie um cronograma detalhando como a verba será investida. “O prefeito Raul Belém (PP) está solicitando a abertura do crédito adicional suplementar para a secretaria de Obras, porém, se não tivermos um cronograma de onde o dinheiro será investido, não votaremos a favor do projeto”.

A vereadora comenta que em 2014, a Câmara Municipal recebeu o PL 175/14, solicitando alterações na tabela de contribuição para o custeio da iluminação pública. “Ficamos bastante desapontados com a situação e, mesmo que eu e os vereadores José Ricardo, Cláudio Coelho (SD), Rafael Guedes (SD) e Wesley Lucas Mendonça (PPS) tenhamos votado contra o projeto, não tivemos êxito em sua reprovação”.

O projeto foi aprovado no final do ano de 2014 e a alteração de valores entrou em vigor no ano passado. “O valor da tarifa aumentou para todos os contribuintes, tendo como base o seu consumo de energia, ou seja, além do valor utilizado na residência, o morador paga uma porcentagem a mais pelo serviço de iluminação das ruas”.

Segundo a vereadora, após o aumento da taxa, foi gerado um superávit superior a R$ 2 milhões. “Estamos passando por um momento de crise e o aumento do imposto é muito doloroso para o cidadão. O prefeito do município de Lavras passou pela mesma situação e teve o carinho de encaminhar para a Câmara um projeto isentando ou diminuindo a tarifa de iluminação dos contribuintes”.

A vereadora acrescenta que será realizado um abaixo-assinado com o intuito de sensibilizar o prefeito. “Nessa terça-feira encaminhamos um requerimento para que o prefeito diminua esse valor, tendo em vista que há um superávit. Enquanto representantes do povo, vamos recolher assinaturas para sensibilizarmos o prefeito em relação a esse aumento da taxa”.