Da Redação

Um homem de 34 anos e uma mulher de 30, acusados pelo assassinato de Alice de Miranda Ferreira, 53 anos, em abril de 2016, no bairro Portal de Fátima, aguardam em liberdade a possível realização do julgamento popular.

Eles foram presos quatro meses após o crime, mediante mandados de prisão preventiva expedidos na 2ª Vara Criminal da Comarca, no entanto, nesta semana a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mandou soltar o casal, conforme decisão do desembargador relator Júlio César Lorens.

Para pedir o relaxamento da prisão, a defesa alegou que os investigados estavam recolhidos no Presídio de Araguari há quase um ano, sem qualquer resposta ao Ministério Público ou tampouco marcada a audiência de instrução e julgamento no Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti, configurando constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação de culpa. Ainda colocou a defesa que os acusados são primários e possuidores de bons antecedentes, fazendo jus ao benefício pleiteado.

“O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável é indelével, o que implica dizer que, superado tal prazo, o acusado deve ser colocado em liberdade, independentemente do exame das razões que levaram à sua custódia provisória”, ressaltou Lorens.

O Ministério Público ofereceu denúncia no dia 14 de outubro de 2016. No dia 9 do mês seguinte, os acusados tomaram conhecimento da decisão e informaram que não tinham advogados. Somente no dia 13 de janeiro de 2017 houve solicitação na Defensoria Pública, se recusando a atuar neste caso.

Conforme colocado pelo desembargador, houve nomeação de defensor dativo (pago pelo Estado), em janeiro, mas este apenas em março tomou conhecimento, não aceitando o pleito. Em abril, foi nomeada uma advogada dativa. Em maio, ela, enfim, apresentou a defesa dos réus.

“Os pacientes se encontram presos há aproximadamente 310 dias, sem terem qualquer culpa quanto a delonga do feito, que excede em mais de duas vezes o prazo para encerramento da instrução”, observou Lorens, acompanhado em sua decisão pelos desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Pedro Coelho Vergara.

O CRIME

Segundo investigações da Polícia Civil, na fatídica noite de 10 de abril de 2016, os suspeitos foram até a casa da vítima, na rua Cláudio Sérgio Pereira (antiga 10), Portal de Fátima, e juntos consumiam drogas. Houve discussão entre os autores e a vítima porque esta teria denunciado um deles à Justiça, em outra ocasião.

Um deles desferiu pauladas na cabeça e na face da mulher e fugiu. Uma testemunha teria informado que, ao chegar na residência, se deparou com Alice caída no chão, sendo que a mesma se encontrava confusa e não sabia apontar o nome do autor das pauladas.

A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo no dia seguinte. Após concluir o inquérito com o indiciamento de quatro suspeitos, a Polícia Civil cumpriu os mandados de prisão, prendendo o casal em agosto. Um homem que teria ajudado no homicídio, foi encontrado morto em junho.