TJMG inclui Araguari em programa para agilizar processos penais
qua, 28 de setembro de 2016 05:30Da Redação | Com Assessoria
“Quando perguntam à mãe de um filho assassinado o que ela quer, ela afirma: ‘justiça!’ Ainda que justiça seja apenas um sentimento de que, sem ela, não vale a pena conviver com os outros.” A reflexão é da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e expressa bem o fato de que, quando uma família é estilhaçada por uma tragédia, ela deposita no Judiciário as esperanças de ver o responsável por tirar a vida de um ente querido pagar pelo crime que cometeu.
A resposta que a sociedade espera deve, no entanto, ser rápida, pois a justiça que tarda é considerada falha, por ampliar o sofrimento das vítimas e/ou de seus familiares, reverberando na população uma sensação de impunidade. Para acelerar processos criminais e reduzir acervos em diversas comarcas mineiras, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou em agosto último o programa “Julgar – Rede Ampliada de Justiça Criminal”.
Criado para ser executado nas unidades judiciárias cujos números apontarem a necessidade de uma intervenção localizada, a iniciativa pretende dar vazão aos processos utilizando a estrutura existente na comarca, de forma a minimizar os custos com o deslocamento de equipes para a realização de mutirões. Em uma força-tarefa, entre outras ações, júris agendados serão antecipados, visando à redução do acervo. A iniciativa conta com o apoio de magistrados cooperadores.
Conforme informado pelo TJMG, Araguari está incluída no programa, que tem o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. O monitoramento bimestral dos números e a identificação de comarcas que necessitam de reforço serão feitos periodicamente, com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça.
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