por Stella Vieira

Servidores das Unidades Básicas de Saúde buscam manter a carga horária de seis horas

Os técnicos de Enfermagem e de Saúde Bucal da secretaria de Saúde estiveram na Câmara Municipal nessa terça-feira, 4, durante a sessão, para solicitar o apoio dos vereadores em relação à regularização da jornada de trabalho das classes.

De acordo com Jânio Lira de Almeida, técnico de Enfermagem, o objetivo das classes é que seja mantida a carga horária de 6h. “Em fevereiro desse ano, foi aprovado um projeto para que os trabalhadores que fazem parte do Programa de Estratégia da Saúde da Família retomassem a jornada de trabalho de 8 horas e generalizaram as classes incluindo todos os técnicos de Enfermagem e de Saúde Bucal, porém, nós somos concursados para trabalhar em Unidades Básicas de Saúde e não Postos de Saúde da Família”.

O técnico afirma que a redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias foi uma conquista das classes. “Essa carga horária foi uma conquista nossa, aprovada em 2016, e estamos lutando para que seja mantida. Queremos mostrar para a população que estamos nas unidades de saúde para trabalhar e acreditamos que a preocupação da gestão deveria ser a de fornecer condições de trabalho e materiais para que possamos ofertar um atendimento digno para a população. Ressaltamos também que a população não será prejudicada, assim como não está sendo, com o cumprimento da carga horária de seis horas”.

Segundo o vereador Sebastião Joaquim Vieira (PRP), presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais de Araguari (Sintespa), o Projeto de Lei 004/17, aprovado na Câmara Municipal no dia 21 de fevereiro, prejudicou a jornada de trabalho de alguns servidores. “O projeto aumentou a carga horária dos trabalhadores que fazem parte do Programa de Estratégia da Saúde da Família e não deveria incluir os concursados das Unidades Básicas de Saúde”.

Objetivo das classes é que seja mantida a carga horária de 6h

O vereador explica, ainda, que alguns desses técnicos estão trabalhando em unidades da Estratégia da Saúde da Família, pois foram cedidos, mas não possuem os mesmos benefícios dos servidores que fazem parte do programa. “Alguns desses servidores trabalhavam no Pronto Socorro Municipal e foram cedidos para essas unidades após o fechamento do hospital. O secretário de Saúde, João Batista Arantes, havia afirmado que esses técnicos não seriam enquadrados na carga horária de 8h, até porque os servidores do PSF são pagos com verba proveniente do Governo Federal e os demais não”.

Sebastião Vieira acrescenta que os trabalhadores do Programa de Estratégia da Saúde da Família terão benefícios como produtividade, pagamento do PMAC e 14º salário. “Os funcionários concursados para UBS não possuem esses privilégios, apenas a produtividade, que além de tudo é mau paga. Esses profissionais estão revoltados e vieram cobrar seus direitos das classes”.

O vereador Levi Siqueira (PMDB), líder do governo na Câmara Municipal, afirmou que há discordâncias no entendimento jurídico da lei. “Quando o projeto foi aprovado, estavam inclusos os técnicos de Enfermagem e Higiene Bucal das Unidades Básicas de Saúde da Família, porém, existem técnicos concursados para Unidades Básicas de Saúde que estão trabalhando nas Unidades Básicas de Saúde da Família e, enquanto alguns entendem que eles devem cumprir a carga horária de 8 horas, outros entendem que eles devem continuar a jornada de trabalho de 6 horas. Essa é a divergência”.

Nessa quarta-feira, 5, representantes da classe participarão de uma reunião com o secretário de Saúde, João Batista Arantes, e representantes da secretaria de Administração e Procuradoria do Município, para discutir a questão. Os vereadores demonstraram apoio aos servidores e afirmaram que buscarão uma solução dentro da legalidade.