Da Redação

O departamento de Licitações da prefeitura com o apoio da secretaria de Educação realizou na tarde desta quinta-feira, 23, um novo sorteio para definir as linhas restantes do transporte escolar no município. A ação visa contemplar alguns critérios que não foram considerados anteriormente como, profissionais que enviaram os documentos fora do prazo do primeiro sorteio, desclassificados na etapa anterior que se alinharam aos critérios solicitados, além das rotas que não foram escolhidas em primeiro momento.

Sorteio foi realizado pela Licitação e secretaria de Educação

Entre as 80 linhas disponíveis no município, somente 53 motoristas concluíram o credenciamento entre os 57 que manifestaram interesse até o dia 3 de março. Na primeira fase, ao realizar a abertura dos envelopes, a comissão responsável pôde constatar que, quatro profissionais, precisavam se readequar aos critérios estipulados conforme edital publicado, resultando na desclassificação dos mesmos.

O sorteio atual visa atender 23 rotas remanescentes do transporte escolar. Os novos envelopes foram entregues até a última quarta-feira, 22, no departamento de Licitação a qual ficou responsável pela abertura e análise dos documentos. Em breve contato com a reportagem da Gazeta do Triângulo, a secretária de Educação, Cristiane Nery, lembrou que as aulas continuam suspensas por tempo indeterminado, “porém, acreditamos que no retorno os contratos tenham sido assinados”, destacou.

Em entrevista anterior, a secretária de Educação informou à reportagem que, mesmo com o aporte de veículos da administração municipal não seria possível atingir a frota ideal e necessária para atender a demanda. Sendo assim, o município optou por aguardar a definição das rotas que ainda restavam. Contudo, se nesta segunda etapa ainda não for possível completar as vagas, as vans da prefeitura serão utilizadas para auxiliar no roteiro.

Durante o sorteio na tarde de ontem, várias rotas foram fracassadas por falta de condutores interessados em atendê-las. Até o fechamento desta edição o sorteio de rotas ainda não havia sido concluído, impedindo a divulgação do balanço do roteiro definido.

Neste novo modelo de contratação, serão atendidos 1.300 alunos residentes na zona rural, 200 da zona urbana inseridos em programas específicos ou portadores de necessidades especiais, além de 200 professores que prestam serviços nas unidades de ensino da zona rural. A estimativa total de gastos com o referido serviço é de R$ 7.135.603,20.

A mudança no formato de admissões foi determinada uma vez que a prestação do serviço através de pessoa jurídica se mostrou desvantajosa, tendo em vista que as empresas contratadas atuavam somente por intermédio de mão de obra, além de muitas delas não possuírem o total de veículos próprios na frota e de condutores contratados como empregados pela CLT. Outra motivação envolve supostas fraudes no serviço de transporte escolar executado por empresas ligadas a organizações criminosas.

Outro impasse diz respeito ao tempo de uso dos veículos a serem utilizados, os quais devem ter no máximo sete anos. A exigência do próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que destina recursos à prefeitura, através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) continua recebendo críticas dos trabalhadores.

– Sorteio foi realizado pela Licitação e secretaria de Educação