Da Redação

A secretaria também está realizando um levantamento dos motoristas que atuam como táxis em Araguari

Os serviços de transporte de passageiros têm motivado reivindicações por parte dos trabalhadores, que cobram apoio do poder público, visando melhorias para as classes. Entre eles estão os profissionais que atuam como mototaxistas no município, uma vez que as empresas do ramo até hoje não possuem licenciamento, conforme exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

SETTRANS pretende iniciar novo processo de regulamentação para mototaxistas

A atual situação foi questionada pelo presidente da Associação dos Proprietários de Mototáxi, Irineu Ribeiro Filho. Segundo ele, na última gestão dois processos licitatórios foram promovidos no intuito de regularizar o serviço. Nenhum deles foi concluído. Para ele, a solução é iniciar outro processo de regulamentação na esperança de que o atual secretário dê andamento nesta iniciativa, no intuito de trazer melhorias tanto para os trabalhadores quanto para a comunidade. “A população merece um serviço seguro e responsável. O serviço expandiu demais em Araguari, muitas pessoas estão trabalhando no ramo, mas atendem os passageiros de qualquer maneira. Por isso, esperamos que esta nova gestão resolva a situação e auxilie as empresas que querem se regularizar e trabalhar de forma correta,” disse.

Diante disso, a reportagem entrou em contato com o secretário de Trânsito e Transportes Luiz Antônio Lopes. Ele afirmou que a secretaria se comprometeu com o Ministério Público e irá começar o processo de regulamentação. As empresas e mototaxistas que atuam no município serão notificados em breve. “Este processo de notificação começará ainda nesta semana. Estamos organizando para promover outro processo e garantir o trabalho destes profissionais. Conforme apuramos, em torno de quatro empresas estão aptas a funcionar e temos 15 vagas disponíveis. Dependerá apenas que as empresas apresentem os documentos obrigatórios,” ressaltou.

De acordo com ele, o Ministério Público está acompanhando todo o processo e a fiscalização ficará a cargo da Polícia Militar. Com a profissão regulamentada, apenas as empresas cadastradas e aptas poderão prestar o serviço. Dentre as exigências para atuar como mototaxista estão: adequações de espaço nos estabelecimentos; apresentação de ao menos dois anos de habilitação na categoria “A”; equipamentos de proteção; aparelhos retro reflexivos para capacete e colete. O descumprimento das exigências é cabível de multa, assim como apreensão da moto e suspensão da CNH.

Na ocasião, o secretário ressaltou que a equipe também está realizando um acompanhamento dos taxistas de Araguari e irá reduzir o número de vagas reservadas para estes profissionais. “Tivemos a informação que embora as vagas estejam à disposição, muitos motoristas não estão mais trabalhando. Diante disso, vamos dar preferência para aqueles que utilizam de fato as vagas. Mas estamos tomando todas as medidas para garantir a continuidade do serviço no município sem causar prejuízo a estes profissionais,” ponderou.

Uber

Além disso, está chegando ao município o serviço Uber. O serviço é alvo frequente de manifestações de taxistas contrários ao modelo de negócio da empresa. A empresa de tecnologia está operando em várias cidades do estado de Minas Gerais. A intenção da equipe é expandir sua área de atuação também para cidades do Triângulo Mineiro.  Em Uberlândia, por exemplo, o serviço de transporte por aplicativo está disponível desde meados de setembro de 2016.

A empresa está realizando o cadastro de motoristas e prestando informações de como utilizar o aplicativo. Conforme apurou a reportagem, em Araguari a data de início das operações ainda não foi definida. Enquanto isso, os interessados em prestar o serviço podem se cadastrar através do site da empresa. Sobre a regulamentação do serviço, o secretário afirmou que ainda não existe nenhum tipo de lei que regulamente ou impeça a implantação do serviço. Ele ressaltou ainda que não foi informado oficialmente sobre o interesse da empresa em operar na cidade.

O Uber é uma plataforma tecnológica e oferece um serviço similar ao de táxi, através de motoristas cadastrados a um aplicativo para smartphones. Diante disso, o cliente solicita uma viagem. Na região, a Uber iniciou a atuação somente com a modalidade UberX, disponibilizando veículos populares de ano superior à 2008, que tenham quatro portas e ar condicionado. Para prestar o serviço de transporte remunerado, basta atender à estes critérios e possuir CNH com observação “exerce atividade remunerada”. Além disso, o motorista deve ter um aparelho celular com Android 2013 ou mais recente ou um iPhone 4s ou mais recente.