por Adriano Souza

As tarifas de pedágio na BR-050 reajustadas desde o dia 12 janeiro motivaram discussão ontem pela manhã na Câmara Municipal. Com apoio dos demais vereadores, Rafael Guedes (SD) apresentou ofício encaminhado ao Ministério Público Federal em Uberlândia, solicitando providências do Promotor Cleber Eustáquio, em relação à porcentagem aplicada no reajuste considerado abusivo pelo Legislativo local.

Vereadores pedem apoio da Justiça Federal para correção ou até anulação do reajuste considerado abusivo

No documento, os vereadores questionam o reajuste de 33% ultrapassando os 10,67% da inflação anual. O exemplo foi com base no trecho entre Araguari e Uberlândia onde a cobrança subiu de três, para quatro reais. “Temos exemplos de cobranças acima da inflação anual que foram desconsiderados como, por exemplo, o IPTU. Para quem utiliza a rodovia e principalmente Araguari todos os dias, esse reajuste tem grande significado. Esperamos que o Procurador tome as devidas providências para este caso”, comentou Rafael Guedes.

O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado na segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União. Segundo a concessionária MGO Rodovias, a tarifa básica quilométrica de pedágio passa de R$ 0,04930 para R$ 0,06106 por km. Os valores por praça de pedágio variam em decorrência do Trecho de Cobertura da Praça (TCP). A tarifa básica (categoria 1) é aplicada a veículos de passeio; outras categorias de veículos têm preços diferenciados, conforme a tabela das praças no trecho mineiro da rodovia.

O presidente da Câmara Municipal, Giulliano Rodrigues – Tibá (PTC) encaminhou oficio solicitando a presença do diretor responsável pela MGO, empresa que administra as praças de pedágio da região. “Nossa preocupação é a informação de que a empresa ainda não recebeu as obras de duplicação da BR-050 e por isso está impossibilitada de promover melhorias na mesma. Desta forma, fica a dúvida no ar: se ainda não receberam as obras, como é possível continuar cobrando pedágios e ainda reajustar o valor das tarifas?” comentou o presidente. Ele ainda aguarda o representante nos próximos dias.