Com Assessoria

A nova gestão municipal de Araguari adotou, entre os seus principais compromissos iniciais, o esforço para combater as chamadas doenças de verão, sobretudo a dengue, zika vírus e chikungunya. Uma comitiva da secretaria de Saúde esteve na Superintendência Regional de Saúde, na cidade de Uberlândia, no dia 11 de janeiro, a fim de sanar dúvidas e estreitar o relacionamento para continuar o progresso no trabalho realizado no município.

Fernando Rodrigues, referência técnica em endemias da Superintendência, esclareceu a existência de uma verba de incentivo financeiro para ações de combate ao Aedes aegypti que, no caso de Araguari, atualmente, é de aproximadamente R$ 250.000,00, conforme a Resolução SES/MG 5483 17/11/2016. Acrescentou que a liberação do recurso depende da assinatura “digital” de um termo de compromisso pelo secretário de Saúde, que se obriga a cumprir os critérios da resolução, sob pena de devolver total ou parcialmente o recurso, caso não consiga efetivar o acordado.

“O objetivo do recurso é, de forma complementar, auxiliar na vigilância e controle de doenças transmitidas pelo vetor Aedes aegypti. Obtido o recurso, ao final do prazo estabelecido deverá haver a prestação de contas. Dentre os critérios, é necessário comprovar via Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, que os agentes de combate às endemias são concursados por processo seletivo público ou por concurso público e que cumpriram, no período estabelecido, uma jornada de 40 horas semanais. Entenda-se que 40 horas semanais podem ser seis horas diárias de combate efetivo, como foi adaptado na cidade de Araguari, no trabalho de campo, o que deu o retorno positivo com visitas mais eficientes em horários de almoço dos trabalhadores, das 11 às 13h. As demais horas devem ser utilizadas em eventos educativos, mutirões e reuniões, por exemplo,” destacou Rodrigues.

“Nosso trabalho exige que atendamos as exigências para alcançar metas, para o que precisamos ter uma equipe comprometida. Realmente posso afirmar que temos uma excelente equipe no combate ao Aedes aegypti em Araguari. Não é à toa que estamos em primeiro lugar entre 15 municípios estudados, inclusive Uberlândia e Uberaba, no quesito “Combate à dengue”, título conquistado no segundo semestre de 2016, após a efetivação e treinamento de novos agentes”, ressaltou Guilherme Carvalho – coordenador de Zoonose da prefeitura de Araguari.

O horário diferenciado de trabalho da equipe de combate é o destaque para o sucesso no município de Araguari, como explicou o coordenador. “Podemos afirmar que a jornada de trabalho de seis horas corridas no período matutino não é apenas um fator motivacional como também o melhor horário para a execução do trabalho, como experimentamos em parte deste período, principalmente por encontrarmos mais cidadãos em suas casas nos horários de 11 às 13h.”.

Sobre a questão das horas que a equipe de combate deve trabalhar, sem prejuízo no recebimento do recurso disponível, existem alternativas. “A lei que nos rege, 11.530/2006, estipula 40h semanais. Hoje, o projeto de lei nº 5.312/2016, que tramita em fase conclusiva na Câmara dos Deputados, solicita a alteração para 30h semanais. Ainda assim, enfrentaremos intempéries, pois podemos, após esta experiência, perceber que é produtivo para todos os lados. Entendemos as preocupações de possível perda de verba. Porém, com relação a esta verba específica, três critérios são avaliados; caso se cumpra apenas dois, poderá resultar na devolução de 10% da verba utilizada, e se este projeto de lei for aprovado, tenho certeza que cumpriremos os três. Todavia, temos encontrado uma abertura e transparência agradáveis nas conversas com a atual gestão a respeito do assunto”, elucidou Guilherme Carvalho.

Meta 2016

Araguari conta com aproximadamente 110 agentes treinados, comprometidos e familiarizados com o trabalho de campo, justificando o fator de destaque para o cumprimento da meta no ano de 2016.

“É válido reforçar que, o que prevalece para o estado não pedir parte da devolução do recurso destinado aos municípios, refere-se às 40 horas semanais e não às oito horas diárias. E cabe ao gestor a melhor maneira de utilizar essas 40 horas dentro do seu cronograma”, ressaltou Rodrigues.