Os selecionados que não efetivarem suas matrículas
no período determinado, perderão a vaga. Foto: Daniel Nunes/SECOM/PMU

A Secretaria Municipal de Educação divulgou ontem (4) o resultado das inscrições para vagas nas escolas municipais urbanas para 2014. A lista pode ser conferida nas escolas ou no endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br e a responsabilidade de se informar a respeito da seleção é exclusivamente dos pais, responsáveis ou candidatos maiores de 18 anos.

Os selecionados devem estar atentos para providenciarem os documentos exigidos para a efetivação das matrículas, que ocorrerão entre os dias 16 e 20 de dezembro. De acordo com a Instrução Normativa 004/2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição 4262-A, em 18 de outubro, os candidatos que não realizarem o procedimento no devido período perderão a vaga. Todas as informações declaradas no ato da inscrição deverão ser confirmadas documentalmente e as escolas da zona rural efetivarão as matrículas independentemente de inscrição. As listas de espera serão elaboradas por cada escola e divulgadas a partir de 20 de dezembro.

Documentos exigidos para a matrícula:

– Comprovante de inscrição, conforme § 5º, do art. 2º, da Instrução Normativa 004/2013;

– Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho – original e cópia;

– Caso o candidato seja representado por outra pessoa que não seja seus pais, deverá o representante apresentar original e cópia autenticada do Termo de Guarda, provisório ou definitivo, ou procuração por instrumento público, além de seus documentos pessoais;

– Título de Eleitor, acompanhado do último comprovante de votação para maiores de 18 anos de idade – original e cópia, ou de certidão de quitação eleitoral expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral;

– Histórico Escolar ou Declaração de Transferência – original, para candidatos ao 6º ano do Ensino Fundamental;

– Declaração ou Certificado de Alistamento Militar – Original e cópia, se for o caso;

– Comprovante de endereço atual, que conste o nome do pai, da mãe ou do responsável legal – original e cópia;

– Credencial de deficiência, emitida por entidade representativa, legalmente reconhecida ou laudo médico declarado por profissional especialista na deficiência, para candidatos com deficiência – original e cópia;

– Cartão de Vacina atualizado, com tolerância de 60 dias para a sua apresentação – original e cópia;

– Comprovante de renda familiar, para os candidatos à vaga na Educação Infantil.

Mais informações podem ser obtidas na Instrução Normativa 004/2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição 4262-A, de 18 de outubro, pelo endereço eletrônico www.uberlandia.mg. gov.br.