por Sávia de Lima

Por falta de quorum, nenhum projeto pôde ser votado nesta semana durante a sessão da Câmara Municipal, pois dos 11 vereadores, apenas sete participaram da reunião. As ausências dos vereadores Evaldo Luiz de Almeida (PTC), Rogério Bernardes Coelho (PTC) e Sebastião Joaquim Vieira (PRP), segundo a presidência da Câmara, foram justificadas por atestado médico. “Eles não compareceram por motivo de saúde e nós fazemos votos de que eles se recuperem o mais rápido possível”, disse Eunice Mendes (PMDB) que, até o fechamento desta edição, ainda desconhecia o motivo da ausência do vereador Luiz Antônio Lopes (PSB).


Entretanto, o fato não deve prejudicar o andamento dos trabalhos do Poder Legislativo que, na próxima semana, pode apreciar o projeto 152/09, que versa a respeito da Política Habitacional para Pessoas com Necessidades Especiais no município. Além deste, os vereadores também devem iniciar as discussões do veto do prefeito Marcos Coelho (PMDB) às emendas propostas pelos vereadores ao projeto SOMMA INFRA e ECO. “O veto chegou na terça-feira à Câmara e nós ainda temos 45 dias para votá-lo”, informou a presidente da Câmara destacando ainda, que, ao contrário do que foi especulado, a ausência dos vereadores não impediu a votação do veto, tendo em vista que ele não seria apreciado nesta semana.

Durante a reunião, alguns moradores do Bairro Vieno compareceram no plenário da Câmara Municipal para obter esclarecimentos a respeito do veto do prefeito. Com a exaltação dos ânimos, Eunice Mendes foi categórica. “Este é um assunto que o plenário da Câmara ainda irá apreciar. De minha parte, o que posso dizer, é que não sou e jamais serei contra o asfaltamento do Bairro Vieno. Tenho um grande carinho por aquele bairro, pois vivo lá. Se eu fosse contra, estaria contra mim mesma. Por isso, não posso permitir que façam politicagem com este assunto. Existe uma questão legal que deve ser respeitada, mas todos podem ter certeza de uma coisa: o Bairro Vieno é uma das minhas prioridades. Meu mandato sempre estará à disposição daquela comunidade e será uma ponte junto ao governo do prefeito Marcos Coelho para que as melhorias tão necessárias naquela região sejam implantadas o mais rápido possível”, afirmou.

Embora na semana passada o prefeito Marcos Coelho tivesse afirmado à reportagem da Gazeta do Triângulo que não pretendia vetar as emendas propostas pelos vereadores, na mensagem envida à Câmara Municipal, o chefe do Executivo mudou de idéia e alegou que as mesmas “violam os dispositivos que tratam da separação e independência dos poderes, pois não cabe à Câmara a função típica de administração, ou seja, o Legislativo não pode impor ao prefeito nem eleger prioridades que o mesmo deve seguir, conforme ocorreu nos artigos vetados, considerando que o desígnio de administrar é inerente à prerrogativa constitucional outorgada ao chefe do Executivo”.

Entre as emendas aprovadas pelo Legislativo estava a renúncia do prazo de carência para o início do pagamento do empréstimo; o investimento de 20% do recurso em asfaltamento de vias em bairros periféricos como Vieno e Independência; e a criação de uma comissão formada por engenheiros e membros da sociedade que irão acompanhar a obra.